Luiz Miralha
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Advogado e Professor Universitário

Especialista em Direito Econômico, Financeiro e Industrial, com Pós Graduação em Direito Tributário, Civil e Processo Civil.

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Luiz Miralha

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Publicações

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Artigo · há 6 anos

Pandemia. Contratos no Ramo de Combustíveis.

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ANÁLISE SOBRE OS CONTRATOS COMERCIAIS NO RAMO DE COMBUSTÍVES EM TEMPOS DE PANDEMIA. Uma análise sobre os contratos comerciais no ramo de combustíveis em tempos de pandemia Outubro 27, 2020 por...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 11%

Direito do Consumidor, 11%

Direito Administrativo, 11%

Direito Tributário, 11%

Comentários

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Comentário · há 3 anos

A Lei n.º 14.553 de 20/4/2023 e suas implicações para com o tratamento de dados pelas empresas.

Bernardo Augusto Galindo Coutinho · há 3 anos

Comentário bem fundamentado e profundo sobre a entrada em vigor da Lei nº 14.553 de 20/04/23, com uma visão aplicada á nossa realidade jurídica face nosso comportamento consuetudinário sobre estes tipos de situações as quais dantes, sequer se falavam ou mesmo eram analisadas sob o prisma legal. Parabéns Mestre Prof Dr Bernardo Coutinho pela abordagem pertinente e esclarecedora.
"Quanto mais conhecimento, menos problemas."

3

Comentário · há 6 anos

Cerveja contaminada: entenda como funciona a responsabilidade civil em casos como o da Belorizontina

Valente Reis Pessali Sociedade de Advogados · há 6 anos

Com a devida venia, ouso discordar do nobre colega, pois a responsabilidade neste caso seria objetiva e direta. Depois e se quiser tem o direito a uma ação regressiva. Grande abraço.

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Comentário · há 6 anos

Modelo de peça: Recurso Especial

Priscylla Souza · há 6 anos

Parabéns, com certeza esse modelo vai ajudar muitos colegas neófitos da nossa profissão, eu mesmo com 26 anos de advocacia sempre procurei ajudar os colegas com dicas e peças, enfim tudo é uma troca de experiências profissionais válidas.

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Recomendações

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CS Advogados e Apoio jurídico

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Responsabilidade do cônjuge por dívida do outro

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Artigo · há 9 anos

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Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina...

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